Leis

Filtre por ano

Audiencia Pública

Número: 1
Matéria: Orçamentos

Autor: Prefeitura Municipal de Macedonia

Audiência Pública.

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LEI COMPLEMENTAR

Número: 8
Matéria: Funcionalismo / Geral

Autor: PM Macedônia

Lei Complementar 008/92 - 01 de Dezembro de 1992 - Dispõe sobre o “Regime Jurídico Único” dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.

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Parecer Tribunal de Contas 2011

Número: 973
Matéria: Geral / Outros

Autor: Tribunal de Contas

Parecer Tribunal de Contas 2012 ref. 2011

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Parecer Tribunal de Contas 2012

Número: 1562
Matéria: Geral / Outros

Autor: Tribunal de Contas

Parecer Tribunal de Contas - Contas anuais de 2012

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Parecer Tribunal de Contas

Número: 2013
Matéria: Geral / Outros

Autor: Tribunal de Contas

Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2014

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Parecer Tribunal de Contas

Número: 2014
Matéria: Geral / Outros

Autor: Tribunal de Contas

Parecer do Tribunal de Contas 2015

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Cargos Saude

Número: 127
Matéria: Saúde

Autor: PM Macedonia

Cria Cargos Saúde e Assistência Social

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Referencia

Número: 128
Matéria: Geral / Outros

Autor: PM Macedonia

Alteração Referencia de Cargo

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Cargo Ensino Basico

Número: 120
Matéria: Educação / Cultura

Autor: PM Macedonia

Cria Cargo no Ensino Básico do Município e no Quadro Geral de Pessoal – QGP.

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Alteração de Lei

Número: 121
Matéria: Educação / Cultura

Autor: PM Macedonia

Altera a Lei Complementar nº 108/2010, de 02.03.2010, e da outras providencias

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Revisão Salarial

Número: 122
Matéria: Funcionalismo / Geral

Autor: PM Macedonia

Dispõe de revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá providências.

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Folga de Servidor

Número: 123
Matéria: Funcionalismo / Geral

Autor: PM Macedonia

Dispõe sobre folga de servidor público municipal na data de seu aniversário e dá outras providencias.

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Altera Contrato Consórcio CISARF

Número: 124
Matéria: Geral / Outros

Autor: PM Macedonia

Altera o Contrato de Consórcio do CISARF – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis

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Altera os Anexos do Quadro Geral de Pessoal

Número: 125
Matéria: Funcionalismo / Geral

Autor: PM Macedonia

Altera os Anexos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Macedônia e dá providências

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Referencia Salarial

Número: 126
Matéria: Funcionalismo / Geral

Autor: PM Macedonia

Retifica Referencia Salarial de Cargos nos Anexos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Macedônia e dá providências.

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MAIS MEDICOS

Número: 1175
Matéria: Programas Sociais / Auxílios

Autor: PM Macedonia

LEI Nº 1.175.2016 - ALTERA LEI 1.126.2016 - ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MEDICOS

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CREDITO ESPECIAL

Número: 1176
Matéria: Alteração de Dotação

Autor: PM Macedonia

LEI Nº 1.176.2016 - CREDITO ESPECIAL - R$ 205.000,00

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Projeto Todos contra AEDES

Número: 1177
Matéria: Alteração de Dotação

Autor: PM Macedonia

LEI Nº 1.177.2016 - CRED ESPECIAL NO VALOR DE 15.000,00 - Projeto Todos contra AEDES

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PONTO FACULTATIVO

Número: 112016
Matéria: Geral / Outros

Autor: Decreto PM Macedonia

DECRETO Nº 011.2016 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL

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PONTO FACULTATIVO

Número: 122016
Matéria: Geral / Outros

Autor: PM Macedonia

DECRETO Nº 012.2016 - PONTO FACULTATIVO - QUINTA FEIRA SANTA

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