PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - PROCESSO Nº 176/2026 - EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - DATA 21/07/2026 - HORÁRIO 09:00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PROCESSO Nº 176/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CIRURGIÃO-DENTISTA, DEVIDAMENTE HABILITADO E INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA (CRO), PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL, BEM COMO REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INTEGRANDO A EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (eSB) DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEDÔNIA/SP, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI MUNICIPAL DE REGIONALIZAÇÃO
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - PROCESSO Nº 176/2026